SLA na Saúde: O que clínicas, médicos e dentistas precisam saber sobre Acordos de Nível de Serviço

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Você já ouviu falar em SLA? A sigla, cada vez mais comum no mundo corporativo, também tem ganhado espaço no setor da saúde, especialmente em clínicas médicas, consultórios odontológicos e prestadores de serviços de saúde suplementar.

E não é por acaso: SLA (Service Level Agreement ou Acordo de Nível de Serviço) é uma ferramenta relevante para garantir qualidade, previsibilidade e segurança nas relações contratuais que envolvem a prestação de serviços de saúde.

Com o avanço das soluções digitais de gestão, o cumprimento dos SLAs pode ser significativamente potencializado pela adoção de metodologias ágeis e softwares específicos para clínicas e consultórios.

 O que é SLA?

O SLA é um documento contratual que define os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade esperados na prestação de um serviço. Em outras palavras, é um acordo que estabelece claramente:

 · O que será entregue;

· Em quanto tempo;

· Com qual padrão de qualidade;

· E o que acontece se esse padrão não for cumprido.

 Em clínicas e consultórios, o SLA pode aparecer tanto nos contratos com fornecedores (laboratórios, convênios, empresas de TI e equipamentos) quanto com pacientes e operadoras de saúde.

No contexto jurídico, o SLA funciona como uma cláusula contratual estratégica. Ele evita generalizações como “manter o sistema funcionando adequadamente” e oferece critérios objetivos de responsabilidade, essenciais em qualquer contrato, especialmente os que envolvem a saúde e o bem-estar de pacientes.

Inclusive, muitos contratos com operadoras de planos de saúde já incluem cláusulas que funcionam como SLAs e os profissionais devem estar atentos aos seus termos para garantir viabilidade operacional e financeira.

 Por que o SLA é importante para clínicas, médicos e dentistas?

A adoção de SLAs evita conflitos e ruídos na relação com parceiros e fornecedores, alinha expectativas com operadoras de planos de saúde e terceiros, fortalece a segurança jurídica nos contratos firmados, permite medir a performance de serviços terceirizados, como faturamento, sistemas eletrônicos, agendamento, exames e manutenção de equipamentos, além de proteger a imagem do profissional e da clínica, garantindo a continuidade e a qualidade dos atendimentos.

 

Exemplos práticos de SLA na saúde

 Na rotina de clínicas, consultórios e serviços de saúde, os SLAs (Acordos de Nível de Serviço) se aplicam em diversas situações do dia a dia. Eles ajudam a garantir previsibilidade, eficiência e qualidade nos atendimentos ao definir padrões mínimos para cada etapa do processo.

A seguir, destacamos alguns exemplos práticos de como os SLAs podem ser utilizados para fortalecer a gestão e a segurança nas relações com operadoras, fornecedores e prestadores de serviço.

 ·

Autorização de procedimentos:

O SLA pode prever prazos máximos para liberação de exames e cirurgias pelas operadoras. Com ferramentas digitais, é possível configurar alertas automáticos quando um prazo está prestes a vencer, permitindo respostas rápidas e evitando atrasos.

·

Manutenção de equipamentos:

SLA com empresas de raio-X, autoclaves ou tomógrafos, estipulando tempo máximo para conserto em caso de falha. Soluções integradas possibilitam que os responsáveis recebam notificações e atualizem o status em tempo real, mantendo um histórico auditável.

·

Sistemas de gestão (software médico ou odontológico):

Definição de prazos para atendimento técnico e solução de problemas.

·

Laboratórios terceirizados:

Prazos de coleta e entrega de exames, bem como índice de retrabalho ou erros. O uso de fluxos personalizáveis agiliza os processos internos e permite adaptar rapidamente as rotinas às exigências dos contratos.

 O que um bom SLA precisa ter?

 Um bom SLA deve ser redigido com clareza, utilizando termos técnicos objetivos e de fácil compreensão. Também é fundamental que estabeleça prazos e métricas realistas, como tempo de resposta, tempo de solução, índice de retrabalho e níveis de satisfação dos pacientes.

Além disso, deve prever penalidades e garantias, deixando claro o que acontecerá em caso de falhas recorrentes ou atrasos na prestação do serviço. É relevante ainda que o SLA seja revisto periodicamente, de modo a acompanhar a evolução da clínica e as mudanças nas necessidades dos pacientes.

 Conclusão

 Para clínicas médicas, consultórios odontológicos e profissionais da saúde, o SLA é muito mais do que um detalhe contratual: é uma ferramenta de proteção, eficiência e qualidade.

Em um setor onde atrasos e falhas impactam diretamente a vida dos pacientes e a reputação do profissional, contar com acordos bem estruturados de nível de serviço é uma escolha inteligente e muitas vezes, necessária.

Se você ainda não revisou os contratos da sua clínica ou consultório à luz dos SLAs, talvez este seja o momento.

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Alan Martinez Kozyreff é advogado, professor universitário, doutorando em Ciências Farmacêuticas, mestre em Direito da Saúde, especialista em Direito e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário.

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