O número de processos ético-profissionais (PEPs) contra médicos, instaurados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), aumentou 55% nos últimos quatro anos, conforme revelou matéria publicada pelo Estadão, com dados oficiais obtidos via Lei de Acesso à Informação.
Em 2023, 729 processos chegaram à esfera federal do conselho, um salto expressivo quando comparado aos 470 casos de 2019. O ápice foi em 2022, com 831 novos processos, o maior número desde 2015. O CFM atribui essa alta ao represamento de casos durante a pandemia, quando os ritos processuais sofreram atrasos.
Especialidades Mais Alcançadas
As áreas com maior número de punições em julgamentos foram: Ginecologia e Obstetrícia lidera o ranking, essa especialidade foi responsável por cerca de 23,8% das punições aplicadas nos julgamentos em plenário do CFM em 2023. As infrações mais comuns envolvem questões relacionadas à condução de partos, procedimentos cirúrgicos, consentimento informado e, infelizmente, também casos de desrespeito ao pudor ou condutas antiéticas na relação médico-paciente.
A Clínica Médica representa 11,9% dos casos, e aparece na segunda posição. As punições nesse campo abrangem desde falhas no diagnóstico e omissão de cuidados, até problemas de comunicação com o paciente e ausência de registro adequado em prontuário médico. Trata-se de uma especialidade com grande volume de atendimento, o que naturalmente eleva a exposição ao risco ético.
Cirurgia Plástica que aprece com 9,5% das punições,. O aumento da demanda por procedimentos estéticos, muitas vezes associado à publicidade médica inadequada ou à realização de cirurgias com resultados insatisfatórios, tem ampliado a judicialização e o número de denúncias éticas contra profissionais da área.
Além disso, os processos envolveram acusações que vão desde imperícia, imprudência e negligência, até infrações éticas mais graves, como assédio, mercantilismo na medicina e emissão de documentos falsos.
Por Que Este Tema Deveria Preocupar os Gestores e os Próprios Médicos?
Esse crescimento não pode ser visto apenas como uma questão numérica ou estatística. Ele traz à tona uma necessidade urgente de reflexão sobre conduta profissional, qualidade na formação médica e atualização constante sobre o Código de Ética Médica.
Outro ponto importante: os processos éticos podem ter consequências severas, incluindo advertência, suspensão e até cassação do registro profissional. Somente em 2023, 16 médicos foram impedidos definitivamente de exercer a medicina.
O aumento de processos éticos no CFM é um alerta para toda a comunidade médica e para os gestores de saúde. Mais do que números, os dados mostram que ética, qualidade na assistência e segurança jurídica devem caminhar juntas.
Consulte um Advogado Especializado
Se você é médico e está respondendo ou prestes a responder a um processo ético, consultar um advogado especializado em Direito Médico é uma medida preventiva essencial.
O processo ético no âmbito dos Conselhos de Medicina possui ritos próprios, prazos curtos e exige uma defesa técnica adequada. Além da defesa, o acompanhamento jurídico pode ajudar na orientação sobre o que dizer (e o que evitar) em audiências, oitivas e durante a tramitação processual.
Fonte: Estadão – Reportagem de Bárbara Giovani, publicada em 02/07/2024.
